Violência e Criminalidade

 Violência e Criminalidade

Não pretendo ser redundante ou repetitivo, mas por outra vez, temos aqui que refletir sobre o assunto, e para fazê-lo precisamos usar, uma vez mais, nossas lentes sociológicas. Que irão nos permitir ter do tema proposto um olhar mais acurado e preciso, diferente do senso comum, um olhar acurado e cientificizado.

Violência e Criminalidade são fenômenos sociais que se assemelham, mas que são distintos. Existem crimes que não são violentos e atos violentos que não são necessariamente criminosos. Veja-se o caso de uma guerra, uma protesto, uma revolução, ambos podem acontecer sendo uma decorrência do outro ou acontecer sem termos associação direta, mas podem desencadear em tipos de violência e, até, crimes legítimos. O Estado (governo) é um exemplo do uso legitimo da violência (Weber) sem associação direta com a criminalidade. Há ainda a violência em competições esportivas (boxe, MMA, futebol americano). E há por outro lado crimes que não tem associação com a violência, como é caso de sonegação de impostos, infração de trânsito, uso de drogas e outros. Portanto, violência e criminalidade, embora possam e costumam estar associadas, são fenômenos diferentes. Violência não é crime, pois crime é uma determinação social. Crime é uma anomalia na sociedade estabelecida. O crime é para a sociedade como uma célula doente para o organismo humano. Só que no caso da sociedade. é ela que decide o que seria uma célula doente para si.

As relações sociais que reproduzem exclusão e miséria são uma forma explicita de violência.

O interesse da Sociologia está nos fenômenos sociais como vandalismo, homicídios, suicídios, guerras, conflitos sociais. A análise social tem primazia, colocando de lado (na medida do possível) os juízos de valor, sentimentos de indignação, raiva, tristeza (que são decorrências culturais); mas por outro lado percebe como violência direta os fenômenos da exclusão, preconceito (passível de ser crime) e pobreza. Exemplo claro disso é a seletividade de nosso sistema policial e penal, que alcança melhor e mais depressa pobres, negros e nordestinos. Como análise sociológica é preciso perceber e procurar meios de entender o fenômeno social em que os negros (não só no Brasil), os nordestinos (sobretudo os que estão fora do nordeste), homossexuais, índios, população de rua, e outros, que estão de fato à margem da cidadania e sofrem a violência e discriminação social, ostensiva ou não, que vai desde a mera suspeita até julgamento/condenação/execução penal, todos enormemente influenciados por preconceitos e injustiças sociais. Também é possível analisar sociologicamente a divisão social de bairros nas grandes cidades, principalmente, onde ocorre uma guerra silenciosa entre os ricos e pobres, uma violência sócio psíquica[1]. Uma temática presente na análise social da violência é a associação da mesma com a pobreza. A pobreza não é causada pela violência, mas quando aliada a dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição dos serviços públicos, torna os bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.

No Brasil a violência e a criminalidade estão diretamente associadas, no senso comum, mas estão presentes em grande escala tanto no âmbito social econômico alto e como no baixo. Temos violência (agressão a mulheres, crianças, velhos, deficientes) tanto nas classes altas como baixas, e a criminalidade (rompimento dos acordos sociais normatizados) praticados por ambos os públicos. Sendo somente seu alcance de maior ou menor amplitude. Um político que recebe propina é tão corrupto quanto um motorista que suborna um guarda de trânsito. A criminalidade é crime seja em esferas federais ou particulares.

Violência urbana

A violência urbana revela uma característica que a diferencia de outros tipos de violência e está ligada as condições sociais de vida impostas no espaço urbano, principalmente por ser populoso e privar a maior parte da população daquilo que seria considerado direito ou condições necessárias de vivencia e sobrevivência. A violência urbana pode ser determinada por questões sociais, econômicas, valores culturais, políticos e morais de uma sociedade. No nosso Brasil, por exemplo, encontramos instituições frágeis[2], profundas desigualdades econômicas e uma tradição cultural de violência, que têm uma aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito naturalizado à noção de cidadania. Temos a violência dos agentes do Estado, a polícia, contra as pessoas mais pobres (jovem, masculino, negro/pardo, morador da periferia), que é aceita com certa indiferença e se incrustam na cultura e nos modos de ser da sociedade urbana. Neste sentido, há uma reprodução. A violência sofrida é violência reproduzida, a agressão da escola periférica, o atendimento nos hospitais públicos, as condições de transporte trabalho/casa, as condições de moradia da periferia, a estética estrutural da periferia e a luta para aceitação social no mercado de trabalho já constituem uma agressão comum e sempre presente para essa população urbana, que é a grande maioria.  

No senso comum, vinculamos o aumento da criminalidade ao aumento da pobreza. Contudo, esta percepção social se mostrou um tanto enganosa. Tivemos na ultima década uma diminuição da pobreza e ao mesmo tempo um significativo aumento da violência. É obvio que a pobreza é um dos fatores da violência, e é exatamente isso, “um” dos fatores e não o “fator”. A violência e a criminalidade não tem nível socioeconômico especifico, roubar uma carteira/celular ou sonegar o imposto de renda são crimes socialmente e legalmente reconhecidos, e assim, temos que a violência e criminalidade não são determinadas pelo nível econômico.

Claro que podemos fazer claras divisões de violência/criminalidade por nível socioeconômico. O crescimento da violência tem demonstrado que sua distribuição ocorre de modo desigual pela cidade. Os crimes contra a vida (homicídios) concentram-se mais nas regiões periféricas, enquanto que os crimes contra o patrimônio concentram-se nas regiões centrais – onde também se têm maior concentração e circulação de riquezas. Olhando para a cidade de São Paulo quanto à distribuição espacial da criminalidade urbana, os roubos ocorrem com maior frequência nas regiões centrais e oeste, enquanto que os homicídios ocorrem em maior proporção nas regiões Sul e Leste, que são as regiões periféricas, mais pobres, com piores condições socioeconômicas.  Sobre a criminalidade há uma aceitação passiva da população de alguns casos de linchamento ou extermínio, como que delegando aos executores (cidadãos comuns e não agentes públicos representantes do Estado) direito executivo e judicial para o mesmo.

Vejamos algumas informações e estatísticas sobre a violência e criminalidade no Brasil na ultima década.

O Brasil registrou 59.627 homicídios em 2014, o maior número já registrado em território nacional, é uma estatística que coloca o país em primeiro lugar no ranking mundial em homicídios. Em termos relativos, esse número equivale a uma taxa de 29,1 mortes por 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo[3]. Em 2013, o número de homicídios foi de 57.396, com uma taxa de 28,3 por 100 mil. Os dados são do Atlas da Violência, pesquisa feita em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde[4]. A pesquisa ainda revela que jovens negros e com baixa escolaridade são as principais vítimas. No recorte por sexo e faixa etária, o estudo indica que 46,9% dos homens que morrem entre os 15 e os 29 anos são vítimas de homicídio. O número salta para 53% quando são jovens de 15 a 19 anos.
A pesquisa também mostra que o nível de escolaridade é um fator determinante para se identificar os grupos mais suscetíveis às mortes por homicídio. Segundo o Atlas da Violência, um jovem de 21 anos, idade de pico das mortes por homicídios, e com menos de sete anos de estudo tem 16,9 vezes mais chances de ter uma morte violenta do aquele que chega ao ensino superior.

A questão da situação socioeconômica é outro fator determinante para o risco de morte. O balanço do IPEA e do FPSP mostra que, aos mesmos 21 anos, as chances de jovens pretos e pardos, que representam a maior parte da população pobre no Brasil[5], morrerem por homicídios são 147% maiores do que de jovens de outros grupos étnicos. O estudo ainda aponta que, entre 2004 e 2014, houve um crescimento de 18,2% de homicídios contra negros, e uma diminuição de 14,6% contra pessoas que não são pretas ou pardas.

O gráfico abaixo mostra o aumento de homicídios nas regiões e estados brasileiros em porcentagem, entre os anos de 2004 e 2014.

Para mais informações sobre o tema em relação à Violência Policial, Homicídio de Afrodescentes, Violência de Gênero, Arma de Fogo e outros, acesse http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf

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[1] O rico sentirá está violência ao frequentar lugares estabelecidos socialmente para os pobres, enquanto que os pobres também sentirão o desconforto de frequentar/pariticipar lugares geograficamente ou socialmente determinados para os ricos

[2] Embora o ano de 2016 tenha contribuído significativamente em sentido muito participativo e eficaz no legislativo (impeachement e reformas diversas) e no judiciário, principalmente.

[3] Segundo a ONU, um número aceitável seria de 10/100 mil habitantes.

[4] Informações em http://www.valor.com.br/brasil/atlas-da-violencia.

[5] Representam 54% da população brasileira e 76% dos mais pobres do país.

Globalização: Sociedade e Cultural

Globalização: Sociedade e Cultural

No âmbito da análise social (ou pensamento sociológico), conhecer um conceito, uma ideologia, uma estrutura ou mesmo sociedade, significa ter de conhecer e perceber realidades, ideias, saberes que os envolvem, antecedem ou sucedem, pois o todo só é perceptível com a percepção de suas partes e os saberes a ela relacionados. Façamos isso analisando as partes para entender melhor o todo referente às novas configurações sociais que vivenciamos com a Globalização.

Sociedade: é todo grupo humano, duas ou mais pessoas, que entram em acordo a cerca de algo, que define que o viver em sociedade é a melhor alternativa. Definem que estar associado é a melhor possibilidade de existência. Para Aristóteles o ser humano é definido como zoon politikon, que significa que o homem é um animal político, condicionado a sociedade para ser realmente humano, para desenvolver o melhor de si, seu thelos e sua eudaimonia. Já para os Contratualistas, Hobbes/Locke/Rousseau, o humano entra em associação para garantir a si mesmo melhores possibilidades de existência, maior segurança e dinâmica para a realização pessoal.  

Cultura: é todo conteúdo construído na associação ou sociedade desenvolvida pelos humanos. Agrupados, homens e mulheres, desenvolvem comunicação/linguagem, vestuário, alimentação, trabalho, relacionamentos (amizade, casamento), diversão e muitos outros. Assim, cultura é um derivativo da associação humana e sua subsequente produção. Desse modo, a cultura torna-se uma condição humana determinada pelas condições temporais e espaciais, ou seja, determinados pelo local e modo de sobrevivência no mesmo e pelas condições temporais, que, por exemplo, determina o tipo de entretenimento presente na Europa do século XV e na Europa de hoje.

Globalização: é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através desse processo os governos, as empresas e a pessoas trocam informações, ideias, negócios, transações financeiras, comerciais e pessoais. E, também, por essas relações espalham, difundem os aspectos culturais pelos quatro cantos do mundo. O processo de globalização teve seu início entorno do século XV com as Grandes Navegações pelo mundo, que denominamos de Expansão Marítima, mas teve seu ápice com a revolução tecnológica da última década. A informática, internet e celular dinamizaram esse processo de globalização, tanto no âmbito econômico como pessoal/social. Perceba que essa nova forma de associação, ou sociedade, tem como reflexo duas consequências diretas. 1º formulação de novas culturas por meio dessa nova forma de associação/sociedade e 2º a importação, assimilação e transposição de culturas pelo mundo afora.

Algumas consequências diretas:

Diversificação Cultural (assimilação, incorporação de valores, ideologias e cultura) 

Transposição Linguística (Inglês, Espanhol, Francês)

Transposição e assimilação Alimentar (Mc’donalds, comidas chinesas, japonesas)

Assimilação estilística , jeito de vestir e marcas referenciais (Nike, adidas, Rolex, Levi’s, Armany)

Assimilação e transposição tecnológica ( Samsung, Lg, Aplle, Windows, Sony, Brastemp)

Modernidade, Pós-Modernidade e Multiculturalismo

Modernidade, Pós-Modernidade e Multiculturalismo

É natural ao homem/mulher contemporâneo procurar fazer explicação do seu presente pelo seu passado, como se pretendesse responder a pergunta “porque estamos assim?”. Essa classificação de concepções humanas ao longo da história tem por finalidade categorizar e facilitar a compreensão da forma de pensar e viver do ser humano nesses períodos. Essas formas de pensar geram formas de viver e conviver, que concebemos como cultura, e que em nossos dias se apresenta como culturas plurais (globalização). Entendamos um pouco essa transformação histórico-social.

Modernidade: foi à atmosfera cultural que permeou o período histórico entre o inicio da Expansão Marítima (séc. XV) e percorreu o racionalismo histórico, chamado Iluminismo, e se solidificou na Revolução Industrial. O pilar da Modernidade é a crença no conceito de progresso (positivismo), a noção de “sujeito” (individuo) e a centralização na racionalidade humana. Contudo, e subsequente aos pilares citados, a maior característica da Modernidade é sem dúvidas o desenvolvimento do capitalismo. Os modos e modelos de produção capitalista redefiniram contextos culturais e estilos de vida sociais (Revolução Industrial – Revolução Tecnológica – Indústria Cultural).

Pós-Modernidade: seria a percepção da mudança estrutural – social – econômica das condições que definiriam a modernidade. A mais significativa dessas mudanças é o fim das metanarrativas (esquemas filosóficos explicativos da vida e do mundo – filosofia/razão e Deus/religião), inclusive da própria ciência como verdade e certeza definitiva. Zygmunt Bauman trata a pós-modernidade como modernidade líquida (uma realidade ambígua, multiforme, individualista, consumista e hedonista) que se apresenta com as mesmas estruturas (família, amor, religião, capitalismo) da modernidade, contudo tendo agora muita flexibilidade (líquida).

A pós-modernidade é marcada (filosofia, ideologia, religião) pela conciliação de verdades inconciliáveis. É marcada, também, pelo capitalismo pós-industrial, que significa que a economia não se estrutura mais pela produção de mercadorias e sim pelo consumo de mercadorias. Outra grande característica deste período histórico-contemporâneo é a “Síndrome do Consumismo e a Ética do Hedonista”. Para entender a sociedade pós-moderna é preciso partir da alteridade que se acha no âmago do eu (o eu é um outro), o que se chama de “eucentrismo”. Se fossemos categorizar e apontar o aspecto central de cada período histórico, o Medieval seria teológico; o Moderno seria econômico e o Pós-Moderno seria estético-hedonista.

Multiculturalismo: já vimos que a globalização imprimiu profundas mudanças nas relações sociais e nas culturas, isso por ser ela um acontecimento central da pós-modernidade. O termo multiculturalismo representa a coexistência de múltiplas culturas num mesmo lugar, é uma sociedade composta de pessoas de “mundo diferentes”. O multiculturalismo está em oposição ao etnocentrismo e a monoculturalismo.

A globalização do capital e a circulação de novas tecnologias trazem consigo a afirmação de identidades locais e regionais, que tem direitos a diferença, ou seja, direito de ser diferente. O Multiculturalismo é, nestes termos, a não uniformização social, mas o advento contemporâneo do “olhar sobre si a partir de si” (quem pode falar o que é ser pobre, ou o que é ser mulher?), essa nova realidade social é a possibilidade de olhar e interpretar o mundo na própria perspectiva cultural.