Violência e Criminalidade

 Violência e Criminalidade

Não pretendo ser redundante ou repetitivo, mas por outra vez, temos aqui que refletir sobre o assunto, e para fazê-lo precisamos usar, uma vez mais, nossas lentes sociológicas. Que irão nos permitir ter do tema proposto um olhar mais acurado e preciso, diferente do senso comum, um olhar acurado e cientificizado.

Violência e Criminalidade são fenômenos sociais que se assemelham, mas que são distintos. Existem crimes que não são violentos e atos violentos que não são necessariamente criminosos. Veja-se o caso de uma guerra, uma protesto, uma revolução, ambos podem acontecer sendo uma decorrência do outro ou acontecer sem termos associação direta, mas podem desencadear em tipos de violência e, até, crimes legítimos. O Estado (governo) é um exemplo do uso legitimo da violência (Weber) sem associação direta com a criminalidade. Há ainda a violência em competições esportivas (boxe, MMA, futebol americano). E há por outro lado crimes que não tem associação com a violência, como é caso de sonegação de impostos, infração de trânsito, uso de drogas e outros. Portanto, violência e criminalidade, embora possam e costumam estar associadas, são fenômenos diferentes. Violência não é crime, pois crime é uma determinação social. Crime é uma anomalia na sociedade estabelecida. O crime é para a sociedade como uma célula doente para o organismo humano. Só que no caso da sociedade. é ela que decide o que seria uma célula doente para si.

As relações sociais que reproduzem exclusão e miséria são uma forma explicita de violência.

O interesse da Sociologia está nos fenômenos sociais como vandalismo, homicídios, suicídios, guerras, conflitos sociais. A análise social tem primazia, colocando de lado (na medida do possível) os juízos de valor, sentimentos de indignação, raiva, tristeza (que são decorrências culturais); mas por outro lado percebe como violência direta os fenômenos da exclusão, preconceito (passível de ser crime) e pobreza. Exemplo claro disso é a seletividade de nosso sistema policial e penal, que alcança melhor e mais depressa pobres, negros e nordestinos. Como análise sociológica é preciso perceber e procurar meios de entender o fenômeno social em que os negros (não só no Brasil), os nordestinos (sobretudo os que estão fora do nordeste), homossexuais, índios, população de rua, e outros, que estão de fato à margem da cidadania e sofrem a violência e discriminação social, ostensiva ou não, que vai desde a mera suspeita até julgamento/condenação/execução penal, todos enormemente influenciados por preconceitos e injustiças sociais. Também é possível analisar sociologicamente a divisão social de bairros nas grandes cidades, principalmente, onde ocorre uma guerra silenciosa entre os ricos e pobres, uma violência sócio psíquica[1]. Uma temática presente na análise social da violência é a associação da mesma com a pobreza. A pobreza não é causada pela violência, mas quando aliada a dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição dos serviços públicos, torna os bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.

No Brasil a violência e a criminalidade estão diretamente associadas, no senso comum, mas estão presentes em grande escala tanto no âmbito social econômico alto e como no baixo. Temos violência (agressão a mulheres, crianças, velhos, deficientes) tanto nas classes altas como baixas, e a criminalidade (rompimento dos acordos sociais normatizados) praticados por ambos os públicos. Sendo somente seu alcance de maior ou menor amplitude. Um político que recebe propina é tão corrupto quanto um motorista que suborna um guarda de trânsito. A criminalidade é crime seja em esferas federais ou particulares.

Violência urbana

A violência urbana revela uma característica que a diferencia de outros tipos de violência e está ligada as condições sociais de vida impostas no espaço urbano, principalmente por ser populoso e privar a maior parte da população daquilo que seria considerado direito ou condições necessárias de vivencia e sobrevivência. A violência urbana pode ser determinada por questões sociais, econômicas, valores culturais, políticos e morais de uma sociedade. No nosso Brasil, por exemplo, encontramos instituições frágeis[2], profundas desigualdades econômicas e uma tradição cultural de violência, que têm uma aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito naturalizado à noção de cidadania. Temos a violência dos agentes do Estado, a polícia, contra as pessoas mais pobres (jovem, masculino, negro/pardo, morador da periferia), que é aceita com certa indiferença e se incrustam na cultura e nos modos de ser da sociedade urbana. Neste sentido, há uma reprodução. A violência sofrida é violência reproduzida, a agressão da escola periférica, o atendimento nos hospitais públicos, as condições de transporte trabalho/casa, as condições de moradia da periferia, a estética estrutural da periferia e a luta para aceitação social no mercado de trabalho já constituem uma agressão comum e sempre presente para essa população urbana, que é a grande maioria.  

No senso comum, vinculamos o aumento da criminalidade ao aumento da pobreza. Contudo, esta percepção social se mostrou um tanto enganosa. Tivemos na ultima década uma diminuição da pobreza e ao mesmo tempo um significativo aumento da violência. É obvio que a pobreza é um dos fatores da violência, e é exatamente isso, “um” dos fatores e não o “fator”. A violência e a criminalidade não tem nível socioeconômico especifico, roubar uma carteira/celular ou sonegar o imposto de renda são crimes socialmente e legalmente reconhecidos, e assim, temos que a violência e criminalidade não são determinadas pelo nível econômico.

Claro que podemos fazer claras divisões de violência/criminalidade por nível socioeconômico. O crescimento da violência tem demonstrado que sua distribuição ocorre de modo desigual pela cidade. Os crimes contra a vida (homicídios) concentram-se mais nas regiões periféricas, enquanto que os crimes contra o patrimônio concentram-se nas regiões centrais – onde também se têm maior concentração e circulação de riquezas. Olhando para a cidade de São Paulo quanto à distribuição espacial da criminalidade urbana, os roubos ocorrem com maior frequência nas regiões centrais e oeste, enquanto que os homicídios ocorrem em maior proporção nas regiões Sul e Leste, que são as regiões periféricas, mais pobres, com piores condições socioeconômicas.  Sobre a criminalidade há uma aceitação passiva da população de alguns casos de linchamento ou extermínio, como que delegando aos executores (cidadãos comuns e não agentes públicos representantes do Estado) direito executivo e judicial para o mesmo.

Vejamos algumas informações e estatísticas sobre a violência e criminalidade no Brasil na ultima década.

O Brasil registrou 59.627 homicídios em 2014, o maior número já registrado em território nacional, é uma estatística que coloca o país em primeiro lugar no ranking mundial em homicídios. Em termos relativos, esse número equivale a uma taxa de 29,1 mortes por 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo[3]. Em 2013, o número de homicídios foi de 57.396, com uma taxa de 28,3 por 100 mil. Os dados são do Atlas da Violência, pesquisa feita em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde[4]. A pesquisa ainda revela que jovens negros e com baixa escolaridade são as principais vítimas. No recorte por sexo e faixa etária, o estudo indica que 46,9% dos homens que morrem entre os 15 e os 29 anos são vítimas de homicídio. O número salta para 53% quando são jovens de 15 a 19 anos.
A pesquisa também mostra que o nível de escolaridade é um fator determinante para se identificar os grupos mais suscetíveis às mortes por homicídio. Segundo o Atlas da Violência, um jovem de 21 anos, idade de pico das mortes por homicídios, e com menos de sete anos de estudo tem 16,9 vezes mais chances de ter uma morte violenta do aquele que chega ao ensino superior.

A questão da situação socioeconômica é outro fator determinante para o risco de morte. O balanço do IPEA e do FPSP mostra que, aos mesmos 21 anos, as chances de jovens pretos e pardos, que representam a maior parte da população pobre no Brasil[5], morrerem por homicídios são 147% maiores do que de jovens de outros grupos étnicos. O estudo ainda aponta que, entre 2004 e 2014, houve um crescimento de 18,2% de homicídios contra negros, e uma diminuição de 14,6% contra pessoas que não são pretas ou pardas.

O gráfico abaixo mostra o aumento de homicídios nas regiões e estados brasileiros em porcentagem, entre os anos de 2004 e 2014.

Para mais informações sobre o tema em relação à Violência Policial, Homicídio de Afrodescentes, Violência de Gênero, Arma de Fogo e outros, acesse http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf

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[1] O rico sentirá está violência ao frequentar lugares estabelecidos socialmente para os pobres, enquanto que os pobres também sentirão o desconforto de frequentar/pariticipar lugares geograficamente ou socialmente determinados para os ricos

[2] Embora o ano de 2016 tenha contribuído significativamente em sentido muito participativo e eficaz no legislativo (impeachement e reformas diversas) e no judiciário, principalmente.

[3] Segundo a ONU, um número aceitável seria de 10/100 mil habitantes.

[4] Informações em http://www.valor.com.br/brasil/atlas-da-violencia.

[5] Representam 54% da população brasileira e 76% dos mais pobres do país.

Globalização: Sociedade e Cultural

Globalização: Sociedade e Cultural

No âmbito da análise social (ou pensamento sociológico), conhecer um conceito, uma ideologia, uma estrutura ou mesmo sociedade, significa ter de conhecer e perceber realidades, ideias, saberes que os envolvem, antecedem ou sucedem, pois o todo só é perceptível com a percepção de suas partes e os saberes a ela relacionados. Façamos isso analisando as partes para entender melhor o todo referente às novas configurações sociais que vivenciamos com a Globalização.

Sociedade: é todo grupo humano, duas ou mais pessoas, que entram em acordo a cerca de algo, que define que o viver em sociedade é a melhor alternativa. Definem que estar associado é a melhor possibilidade de existência. Para Aristóteles o ser humano é definido como zoon politikon, que significa que o homem é um animal político, condicionado a sociedade para ser realmente humano, para desenvolver o melhor de si, seu thelos e sua eudaimonia. Já para os Contratualistas, Hobbes/Locke/Rousseau, o humano entra em associação para garantir a si mesmo melhores possibilidades de existência, maior segurança e dinâmica para a realização pessoal.  

Cultura: é todo conteúdo construído na associação ou sociedade desenvolvida pelos humanos. Agrupados, homens e mulheres, desenvolvem comunicação/linguagem, vestuário, alimentação, trabalho, relacionamentos (amizade, casamento), diversão e muitos outros. Assim, cultura é um derivativo da associação humana e sua subsequente produção. Desse modo, a cultura torna-se uma condição humana determinada pelas condições temporais e espaciais, ou seja, determinados pelo local e modo de sobrevivência no mesmo e pelas condições temporais, que, por exemplo, determina o tipo de entretenimento presente na Europa do século XV e na Europa de hoje.

Globalização: é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através desse processo os governos, as empresas e a pessoas trocam informações, ideias, negócios, transações financeiras, comerciais e pessoais. E, também, por essas relações espalham, difundem os aspectos culturais pelos quatro cantos do mundo. O processo de globalização teve seu início entorno do século XV com as Grandes Navegações pelo mundo, que denominamos de Expansão Marítima, mas teve seu ápice com a revolução tecnológica da última década. A informática, internet e celular dinamizaram esse processo de globalização, tanto no âmbito econômico como pessoal/social. Perceba que essa nova forma de associação, ou sociedade, tem como reflexo duas consequências diretas. 1º formulação de novas culturas por meio dessa nova forma de associação/sociedade e 2º a importação, assimilação e transposição de culturas pelo mundo afora.

Algumas consequências diretas:

Diversificação Cultural (assimilação, incorporação de valores, ideologias e cultura) 

Transposição Linguística (Inglês, Espanhol, Francês)

Transposição e assimilação Alimentar (Mc’donalds, comidas chinesas, japonesas)

Assimilação estilística , jeito de vestir e marcas referenciais (Nike, adidas, Rolex, Levi’s, Armany)

Assimilação e transposição tecnológica ( Samsung, Lg, Aplle, Windows, Sony, Brastemp)

Modernidade, Pós-Modernidade e Multiculturalismo

Modernidade, Pós-Modernidade e Multiculturalismo

É natural ao homem/mulher contemporâneo procurar fazer explicação do seu presente pelo seu passado, como se pretendesse responder a pergunta “porque estamos assim?”. Essa classificação de concepções humanas ao longo da história tem por finalidade categorizar e facilitar a compreensão da forma de pensar e viver do ser humano nesses períodos. Essas formas de pensar geram formas de viver e conviver, que concebemos como cultura, e que em nossos dias se apresenta como culturas plurais (globalização). Entendamos um pouco essa transformação histórico-social.

Modernidade: foi à atmosfera cultural que permeou o período histórico entre o inicio da Expansão Marítima (séc. XV) e percorreu o racionalismo histórico, chamado Iluminismo, e se solidificou na Revolução Industrial. O pilar da Modernidade é a crença no conceito de progresso (positivismo), a noção de “sujeito” (individuo) e a centralização na racionalidade humana. Contudo, e subsequente aos pilares citados, a maior característica da Modernidade é sem dúvidas o desenvolvimento do capitalismo. Os modos e modelos de produção capitalista redefiniram contextos culturais e estilos de vida sociais (Revolução Industrial – Revolução Tecnológica – Indústria Cultural).

Pós-Modernidade: seria a percepção da mudança estrutural – social – econômica das condições que definiriam a modernidade. A mais significativa dessas mudanças é o fim das metanarrativas (esquemas filosóficos explicativos da vida e do mundo – filosofia/razão e Deus/religião), inclusive da própria ciência como verdade e certeza definitiva. Zygmunt Bauman trata a pós-modernidade como modernidade líquida (uma realidade ambígua, multiforme, individualista, consumista e hedonista) que se apresenta com as mesmas estruturas (família, amor, religião, capitalismo) da modernidade, contudo tendo agora muita flexibilidade (líquida).

A pós-modernidade é marcada (filosofia, ideologia, religião) pela conciliação de verdades inconciliáveis. É marcada, também, pelo capitalismo pós-industrial, que significa que a economia não se estrutura mais pela produção de mercadorias e sim pelo consumo de mercadorias. Outra grande característica deste período histórico-contemporâneo é a “Síndrome do Consumismo e a Ética do Hedonista”. Para entender a sociedade pós-moderna é preciso partir da alteridade que se acha no âmago do eu (o eu é um outro), o que se chama de “eucentrismo”. Se fossemos categorizar e apontar o aspecto central de cada período histórico, o Medieval seria teológico; o Moderno seria econômico e o Pós-Moderno seria estético-hedonista.

Multiculturalismo: já vimos que a globalização imprimiu profundas mudanças nas relações sociais e nas culturas, isso por ser ela um acontecimento central da pós-modernidade. O termo multiculturalismo representa a coexistência de múltiplas culturas num mesmo lugar, é uma sociedade composta de pessoas de “mundo diferentes”. O multiculturalismo está em oposição ao etnocentrismo e a monoculturalismo.

A globalização do capital e a circulação de novas tecnologias trazem consigo a afirmação de identidades locais e regionais, que tem direitos a diferença, ou seja, direito de ser diferente. O Multiculturalismo é, nestes termos, a não uniformização social, mas o advento contemporâneo do “olhar sobre si a partir de si” (quem pode falar o que é ser pobre, ou o que é ser mulher?), essa nova realidade social é a possibilidade de olhar e interpretar o mundo na própria perspectiva cultural.

Filosofia, Estética e Arte

Filosofia, Estética e Arte

Já frisamos que a filosofia (amor ao saber) tem por proposta, como construção humana, conhecer, entender e explicar o homem, o mundo e as realidades que se lhe apresentam enquanto condicionado e determinante do mesmo mundo e realidades. A Arte (para os gregos techné) é outra dimensão desta condição filosofante do humano no decorrer da história, e seu grande propósito seria o de definir o que é o Belo. O Belo é o belo em si ou a percepção que se tem do que se diz que ser belo?

Aisthésis (percepção) conhecido como estética, é a área da filosofia que estuda o sentido, a busca e a reprodução do belo na arte, pois este fenômeno estético envolve a percepção, a interpretação, o julgamento e a emoção relacionados ao que consideramos belo. A Arte, que era vista como uma cópia da realidade se apresenta como produção de um sujeito que interpreta o mundo ao seu redor.

Para os gregos – Plotino, Platão e Aristóteles – a arte e estética estavam diretamente ligadas à ética e à lógica. Para Plotino o belo é o ajustamento ao que é ético, justo e bom no próprio ser (natureza do bem). Para Platão o belo é a verdade e, portanto é bom, como ele deriva da alma, o belo é bom porque é a manifestação da alma (divina). Para Aristóteles o belo está, como tudo, relacionado ao Cosmos (ordem e finalidade) e é assim a representação perfeita desse cosmos (a arte é cosmética), e sendo o cosmos universal, o que era belo deveria ser belo para todos.

Na Modernidade (razão) o belo é uma expressão da harmonia criadora, o talento mais a inspiração. A arte é um derivativo da subjetividade humana em objetividade realizadora no mundo. Nestes termos, temos a Teoria do Belo como representação inteligível do subjetivo, que depois se transformou em Teoria do Gosto que é exatamente essa dimensão subjetiva da arte e do belo (David Hume e Emmanuel Kant), e que em seguida ficou conhecida/intitulada de Filosofia da Arte. Nesta, a Arte (belo na subjetividade humana), levará em conta uma outra dimensão fundamental para a formação subjetiva do belo no individuo, a saber, a questão social e cultural do individuo para  a formação subjetiva em si da arte. “Se o artista é tomado por um desejo de realização do Belo de acordo com sua interioridade, na qual um objeto se eleva ao paradigma de Beleza, é está beleza condicionada a este artista e ao seu contexto de produção”. E para apreender e entender essa criação é preciso participar ou conhecer os signos/símbolos/valores que a criação expressa, e nestes termos, o Belo criado (subjetividade do artista) precisa ser recriado ou ressignificado na subjetividade daquele que o contempla, tornando se bela em si ou para si (Hume, Kant).

Temos assim, que a expressão artística é universal, imortal e eterna. Temos que a Arte é o extraordinário no ordinário. A Arte é o transcendente no imanente, a realização do eu que transcende o eu, dando a esse eu um significado que ele não teria sem a exteriorização de si no mundo e interiorização de si no outro.

Na contemporaneidade, temos que a Arte, ainda com os atributos da modernidade, não é tão somente uma expressão do artista. A Arte agora é vista como Obra de Arte, e junto com o conceito “Obra” está que a Arte agora é um produto que precisa ser aceito, pois agora ela tem valor (preço) para além do valor subjetivo presente no artista ou naquele que a contempla. A Arte pós-moderna foi também transformada pelas concepções filosóficas de Schopenhauer, Nietzsche, Freud (psicologia) e Escola Crítica (Frankfurt)[1], que em linhas gerais significa que o Belo é uma questão de foro íntimo, como na modernidade, mas que agora esse foro íntimo está condicionado (ideologizado) as condições de sua formação ou de sua participação social, ou em outros termos, a Arte e o Belo estão condicionados a Cultura de Massas e a Indústria Cultural. A pergunta que precisa ser feita na pós-modernidade é se a arte do artista é uma expressão subjetiva (talento, imaginação, inspiração) do artista ou se é o uso de um talento qualquer para expressar em forma de “Arte” aquilo que já se espera ver, pois o que se espera ver também se pode facilmente vender. Arte como produção/fabricação industrializada.

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[1] Cito aqui os autores ou tendências que me vêm a mente no momento. Há, certamente, muitos outros que estão de fora desta construção do pensar pós-moderno. Falar isso é a manifestação da pós-modernidade em mim.

Os Meios de Comunicação de Massa e a Indústria Cultural

Os Meios de Comunicação de Massa e a Indústria Cultural

Os meios e formas de comunicação atingiram em nossos tempos o seu auge, e certamente atingirá picos impensáveis no futuro próximo. Nunca nos comunicamos tanto e de tantas maneiras, pode se falar que diminuímos a comunicação pessoal (física/presencial) com amigos e família, mas com a tecnologia ampliamos essa comunicação a condições, possibilidades e frequência nunca antes vista. Nestes termos temos que pensar a comunicação na sociedade tecnológica onde a comunicação pessoal fica subordinada ideologicamente a comunicação de massa.

A comunicação autêntica é aquela em que o emissor e o receptor das mensagens se encontram numa estrutura simétrica e de paridade, condição para que a comunicação seja mútua, permitindo ouvir o outro e ser ouvido. E, isso não acontece nos meios de comunicação de massa, pois estão estruturados de forma unilateral, num único sentido. Os meios de comunicação como a TV, jornal, rádio e internet tem um papel fundamental na formação das sociedades modernas como veículos de comunicação, divulgação e formação de hábitos de consumo, indução de comportamentos e divulgação de ideias e ideologias licitas e ilícitas.

A fronteira entre comunicação e comunicação de massa está em que na primeira há dialogo e na segunda há somente indução ideológica. Os filósofos da Escola de Frankfurt foram os primeiros que detectaram a dissolução das fronteiras entre informação, consumo, entretenimento, políticas e ideologias.

A Escola de Frankfurt é uma escola de teoria social interdisciplinar neomarxista que consistia em um grupo de intelectuais, que na primeira metade do século passado produziu um pensamento conhecido como Teoria Crítica. Dentre eles temos Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse e Walter Benjamim. Com a II Guerra Mundial, eles saíram de Frankfurt, na Alemanha, para se refugiar nos Estados Unidos.

Indústria Cultural, conceito elaborado pela Escola de Frankfurt, é semelhante a um sistema político e econômico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de TV, tendência alimentar, etc. A ideia central é que os meios de comunicação de massa, como TV, radio, jornais e portais da internet, são propriedades de algumas pessoas/empresas, que possuem interesse em obter lucros e manter o sistema econômico vigente, o que possibilita manter o lucro, criando a necessidade e produzindo o bem necessário para satisfazer a mesma. Nesse esquema as pessoas entram num processo de alienação, tendo outros como formadores do próprio pensar e querer, produzindo em si a própria cultura, como reflexo de uma indústria lucrativa.

A Industria Cultural[1] torna-se mecanismo de dominação política, Adorno e Horckeimer apontavam os meios de comunicação de massa (comunicação unilateral) como uma perversão dos ideais iluministas do século XVIII (para o Iluminismo, o  progresso da razão e da tecnologia iria libertar o homem das crenças mitológicas e supersticiosas). Mas, segundo esses autores, os meios de comunicação e a Industria cultural nas mãos de um poder econômico e político seriam empregados para impedir que as pessoas tomassem consciência de suas condições de alienação. Um trabalhador que em seu horário de lazer poderia (deveria) ler bons livros, ir ao teatro, concertos musicais (e usar o tempo por quem trabalham), tornando-se uma pessoa mais culta, questionadora e engajada politicamente. Ao contrário disso, chega em casa e senta-se à frente da TV para esquecer seus problemas, absorvendo mais dos mesmos valores que predominam em seu meio social. É desta forma que a indústria cultural, ao invés de cidadãos conscientes, propicia apenas consumidores passivos.

Na era do domínio tecnológico, falamos ainda de uma indústria cultural, e também de um “totalitarismo eletrônico”, no qual diversão e “assuntos importantes” são mixados num só produto. Numa era em que os aparatos tecnológicos fazem parte da rotina diária/social/cultural e se tornam uma necessidade primordial das pessoas, principalmente dos mais jovens, em sua existência/convivência. O que denota um claro processo de alienação, condicionamento de si há uma estrutura social de produção de divertimento e de condicionamentos de participação da mesma, uma vez mais, sem opção, sem escolha, sem liberdade. Claro que sempre há exceções.             

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[1] Indústria Cultural é a exploração, com fins comerciais e econômicos, de bens considerados culturais.

Positivismo

Positivismo

A Física Social, Auguste Comte, nasce como uma ciência com a função de identificar os problemas da sociedade e resolvê-los, sendo denominada de positivismo. O Positivismo é uma corrente filosófica que tem a razão como postulado do triunfo cientifico, a melhor humanidade está no encaminhamento da mesma para a ciência e o subsequente desenvolvimento, e tem como ideia chave o Progresso como subsequente produto desta prática  racional, positiva e cientifica.

“Amor, por principio, ordem, por base, e o progresso, por fim”. Sendo este o seu lema, o Positivismo se caracteriza como um pensamento teleológico, e no sentido apresentado por Comte, ele é uma teleologia evolutiva, pois segundo o mesmo a humanidade vai passando por fases (chamada por ele de idade) que se sucedem. A história caminha no sentido do progresso e evolução.

Idade Teológica => nela o homem explica os fenômenos atribuindo-os a seres ou forças que se equivalem aos próprios homens. Trata-se da infância da humanidade, marcada pelo pensamento mágico e fantasioso.

Idade Metafísica => nela o homem faz uso de entidades abstratas, ideias norteadores do existir. Trata-se de um avanço, pois as ideias substituem os deuses e desenvolve-se a abstração filosófica.

 Idade Positiva => é a em que homem renuncia a descobrir as causas dos fatos e busca conhecer/entender as leis que os governam, está é assim a etapa definitiva.

Nestes termos, a Física Social, filosofia cientifica formulada por Comte, tem objetivo central estudar os problemas sociais atacá-los e resolvê-los. A Física Social é fundada na ideia das ciências da natureza. Como a física conhece a natureza, a sociologia deveria conhecer aquilo que Comte chamava de as “leis imutáveis da vida social”, para, assim, identificar os problemas da sociedade e garantir uma ordem e o progresso em direção à etapa positiva (cientifica) da história.

O que é Positivismo?  Uma corrente de pensamento filosófico, sociológico e político que surgiu em meados do século XIX na França. A principal ideia do positivismo era a de que o conhecimento científico devia ser reconhecido como o único conhecimento verdadeiro. Segundo o positivismo, as superstições, religiões e demais ensinos teológicos devem ser ignorados, pois não colaboram para o desenvolvimento da humanidade. As primeiras ideias do que viria a ser o Positivismo surgiram como uma ramificação do Iluminismo, a partir das crises sociais que explodiram na Europa no fim da Idade Média e com a chamada "sociedade industrial", marcada pela Revolução Francesa. O termo "positivo" surgiu pela primeira vez na obra "Apelo aos Conservadores", de 1855, onde Comte descreve o significado da Lei dos Três Estados, ou seja, as etapas pela qual o ser humano passou (e passa) em relação as suas concepções e valorizações da vida: Teológico – Metafisico – Positivo.

Para Comte, as ciências que deveriam ser consideradas positivistas, pois estão baseadas apenas em análises e observações científicas, são elas a Matemática, a Física, a Astronomia, a Química, a Biologia e a Sociologia (Física Social), que havia sido recém criada e era estudada a partir de dados estatísticos.

O cerne do Positivismo: nele acredita-se que uma teoria só pode ser tida como verdadeira se for comprovada a partir de técnicas científicas válidas. Outra característica do pensamento positivista é a ideia de ciência cumulativa, transcultural, que atinge toda a humanidade, não importando em qual cultura surgiu ou se desenvolveu.

No Brasil o Positivismo teve uma presença muito forte e marcante. Sendo a França no século XVIII e XIX, a capital cultural do mundo, era tido como o lugar preferido para estudo e formação da elite brasileira. E lá estes foram influenciados, enormemente, pelos ideais iluministas. Os positivistas fundamentais no Brasil foram Benjamin Constant Botelho de Magalhães, considerado o proclamador da República e de Raimundo Teixeira Mendes, autor da bandeira nacional que tem o lema positivista “Ordem e Progresso”, que vem do pensamento-base de Auguste Comte: “O amor por princípio e a ordem como base, o progresso como meta”.

Positivistas brasileiros de grande peso são → Nísia Floresta Augusta – a primeira feminista brasileira e discípula direta de Auguste Comte; Miguel Lemos; Euclides da Cunha; Luis Pereira Barreto; O Marechal Cândido Rondon; Julio de Castilhos; Demétrio Ribeiro; Carlos Torres Gonçalves; Ivan Monteiro de Barros Lins; Roquete Pinto; Barbosa Lima; Lindolfo Collor; David Carneiro; David Carneiro Junior; João Perneta; Luís Hidelbrando Horta Barbosa; Julio Caetano Horta Barbosa; Alfredo de Moraes Filho; Henrique Batista da Silva Oliveira; Eduardo de Sá entre outros.

O positivismo e o Neo-positivismo tiveram grande impacto no Brasil, pois sem eles não teria havido República. Grandes nomes brasileiros da Filosofia Positivista veem em grandes personalidades como: Amoroso Costa; Euryalo Cannabrava; Edson Farah; Mario Turrasse Teixeira; Jorge Barbosa; Newilton Carneiro da Costa; Ayda Ignês Arruda; Mário Sette; Lafaiete de Moraes; Leônidas Hegenberg; José Arthur Gianotti; Oswaldo Porgat; Milton Vargas; Nelson Gomes;

Finalmente a personalidade de grande destaque e estudioso da filosofia positivista foi Getúlio Vargas, Presidente da República.

Estrutura do Pensamento Sociológico de Pierre Bourdieu

“Os circuitos de consagração social são tanto mais eficazes quanto maior a distância do objeto consagrado”

Estrutura do Pensamento Sociológico de Pierre Bourdieu

Certamente o sociólogo Pierre Bourdieu é um dos mais importantes sociólogos do século XX, e trouxe imensas colaborações para compreendermos nosso tempo atual, nossa sociedade atual. Ao mesmo tempo em que busca desmistificar muitos olhares totalizadores e determinadores de condições sociais como naturais por vias biológicas, de competências, de talentos natos e familiares. 

Uma busca central presente em sua obra é a sua superação da dicotomia entre subjetivismo e objetivismo no que tange o olhar sobre a sociedade. “Ele acreditava que qualquer uma dessas tendências, tomadas isoladamente, conduz a uma interpretação restrita ou mesmo equivocada da realidade social”. Para isso desenvolve sua teoria conceitual de habitus, que procura evitar essa tendência cientifica. Habitus se refere à incorporação de uma determinada estrutura social pelos indivíduos, influindo e condicionando seu modo de sentir, pensar e agir, de tal forma que se inclinam a confirmá-la e reproduzi-la, mesmo que quase sempre de modo inconsciente. No cerne do seu conceito de habitus está que os condicionamentos materiais e simbólicos agem sobre nós (sociedade e indivíduos) numa complexa relação de interdependência. Podemos até dizer que ele tem uma concepção relacional e sistêmica do social, ou seja, a estrutura social é vista como um sistema hierarquizado de poder e privilegio, determinado tanto pelas relações materiais e econômicas (salario, renda) como por relações simbólicas (status) e culturais (educação e escolarização) entre os indivíduos. Nesse sentido a diferença de localização e condição nessa estrutura social deriva da desigual distribuição de recursos e de poderes[1]. Nesse sentido a posição de privilégio ou não privilégio ocupada por um individuo ou um grupo, é definida de acordo com a quantidade e volume de capitais presentes na mesma em sua trajetória social. E é esse sistema social e cultural (de composição material, simbólica e cultural) presente no individuo, na sua formação, desde sempre ou assimilado no decorrer de sua história, que forma nele um habitus, que é um condicionamento mental, corporal, social e cultural.

Para ilustrar, em seu trabalho Anatomia do gosto, ele conclui que o mesmo não se trata de uma questão da esfera pessoal e sim coletiva, o que ele denomina de a produção do gosto cultural. O gosto e as práticas de cultural de cada um de nós são resultados de um feixe de condições específicas de socialização. É nesta análise, a história das experiências de vida dos grupos e indivíduos, que podemos apreender a composição de gosto presente nos mesmos. Esse capital cultural incorporado, determinante do gosto cultural, é uma dimensão do habitus de cada um, que é uma predisposição a gostar de determinados produtos da cultura, como filmes, livros ou música, como tendências desenvolvidas em cada um de nós, incorporada e que supõe uma interiorização e identificação com certas informações, saberes, estilos, lugares, comportamentos, alimentos, etc. nesse sentido, Bourdieu põe em discussão uma das maiores certezas da vivência social, a de que gosto não se discute. Ao contrario, gosto se discute sim, visto que não é ele uma propriedade inata dos indivíduos, visto que o gosto é produzido e é resultado de um feixe de condições materiais e simbólicas (os capitais) acumulados no percurso de nossa trajetória social e educacional. Nestes termos, o gosto que se adquire, é resultado de diferenças de origem e de oportunidades sociais, e deve ser pensado e entendido a partir de tal concepção. Perceber isso é importante porque os gostos são qualificados e classificados, nesse sentido perceber as distinções do gosto cultural é importante, porque eles revelam ou refletem uma diferença social, uma ordem injusta em que as diferenças de cultura são transubstanciadas em diferenças entre bom e mau gosto, sendo o bom gosto pertencente há uma classe e o mal há uma classe inferior ou antagônica. Tomemos como exemplo sua análise sobre a Educação.

“Nada é mais adequado que o exame para inspirar o reconhecimento dos veredictos escolares e das hierarquias sociais que eles legitimam”

Na educação todas as relações educativas e socializadoras são relações de comunicação. Isto é mensagem comunicativa, ou mais propriamente o conjunto de regras culturais disponibilizadas pela escola, sobretudo aquelas relativas às artes eruditas ou à cultura letrada que dependem da posse prévia de códigos de apreciação. A sensibilidade estética, a capacidade de assimilar e se identificar com um objeto artístico dependem fundamentalmente do acesso e, sobretudo, de um aprendizado prévio de códigos e instrumentos de apropriação, isto é, uma sensibilização anterior, normalmente conquistada no seio familiar. Em uma sociedade hierarquizada e injusta como a nossa, não são todas as famílias que possuem a bagagem culta e letrada para se apropriar e se identificar com os ensinamentos escolares. Dentre eles, os de origem social superior, terão certamente mais facilidade do que outros, pois já adquiriram parte desses ensinamentos em casa. Para Bourdieu, existiria uma aproximação e uma similaridade entre a cultura escolar e a cultura dos grupos sociais dominantes, pois estes há muitas gerações acumulam conhecimentos disponibilizados pela escola. Nesse sentido, o sistema de ensino que trata a todos igualmente, cobrando de todos o que só alguns detêm (a familiaridade com a cultura culta), não leva em consideração as diferenças de base determinadas pelas desigualdades de origem social. Ele detecta então um descompasso entre a competência cultural exigida e promovida pela escola e a competência cultural apreendida nas famílias dos segmentos mais populares. Em outros termos, o sistema escolar em vez de oferecer acesso democrático de uma competência cultural específica para todos, tende a reforçar as distinções de capital cultural de seu público. E assim, o sistema escolar limitaria o acesso e o pleno aproveitamento dos indivíduos pertencentes às famílias menos escolarizadas, pois cobraria deles os que eles não têm, um conhecimento cultural anterior necessário para se realizar a contento o processo de transmissão de uma cultura culta. Essa cobrança escolar foi denominada por ele como uma violência simbólica, pois imporia o reconhecimento e a legitimidade de uma única forma de cultura, desconsiderando e inferiorizando a cultura dos segmentos populares. E nesta ótica podemos entender que essa violência simbólica significa a exclusão social de quaisquer outros termos não correspondente há uma cultural especifica e seus capitais (econômic0, social, escolar), o que desvela a meritocracia educacional como uma falácia presente ainda hoje nos sistemas de avaliação (Enem, Vestibular).

“Não há democracia efetiva sem um verdadeiro poder crítico”

Sobre a vivência em sociedade Bourdieu vai apontar a limitação cultural (capital de pertencimento ou de posse) como um delimitador da condição de atuação social, política e democrática de um indivíduo. Por exemplo, a condição da mulher na sociedade, ou a violência contra ela tão comum na história e na maior parte das sociedades e culturas. Segundo ele, essa dominação masculina se mantém não só pela preservação de mecanismos sociais (machistas), mas pela absorção involuntária, por parte das mulheres, de um discurso conciliador, machista e opressor. Na formação do habitus[2], a produção simbólica – resultado das elaborações em áreas como arte, ciência, religião e moral – constitui o vetor principal, porque recria as desigualdades de modo indireto, escamoteando hierarquias e constrangimentos. Todas as ferramentas de poder são essencialmente arbitrárias e masculinizadas, mas isso não costuma ser percebido. É necessário que os dominados, neste caso as mulheres, as percebam como legítimas justas e dignas de serem utilizadas. Nestes termos, a violência contra a mulher é tão comum em nossa sociedade porque a mesma é legitimada pela própria condição de socialização da mulher nas estruturas sociais. A violência contra a mulher é comum e presente desde a infância mais primeva. A fragilização do ser feminino e as restrições físicas, sociais e psíquicas são uma estruturação social de uma condição de subordinação e naturalização (habitus) da opressão e inferioridade de seu ser.

Ampliando a questão, as estruturas sociais serão legitimadoras das condições que legitimam a condição de quem já está legitimado socialmente no poder. O que significa que a construção social e teórica, elaborada pelos legitimados para isso, será de reforçar a condição dos legitimados, ou seja, socialmente todos irão estudar e trabalhar para ser um legitimado e se tornar mais um legitimador dessa condição social (também chamada de violência simbólica, por Bourdieu).
Em síntese, com os instrumentos teóricos que criou, Bourdieu afastou de suas análises a ênfase central nos fatores econômicos – que caracteriza o marxismo – e introduziu, para se referir ao controle de um estrato social sobre outro, o conceito de violência simbólica, legitimador da dominação e posto em prática por meio de estilos de vida. Isso explicaria por que é tão difícil alterar certos padrões sociais. O poder exercido em campos[3] como a linguagem, por exemplo,  é mais eficiente e sutil do que o uso da força física propriamente dita.

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[1] Recursos e poderes diz respeito ao capital econômico (renda, salários, imóveis), o capital cultural (saberes e conhecimentos reconhecidos por diplomas e títulos), o capital social (relações sociais que podem ser revertidas em capital) e também o capital simbólico (prestigio e honra)

[2] Saberes inscritos no ser social e culturalmente sem uma consciência dessa inscrição e que tem força preponderante, visto que é saber que vira carne, saber corporificado.

[3] Campos sociais é a divisão da sociedade em áreas de poder que tem forte atuação dentro de suas estruturas, acadêmico, econômico, médico, militar, politico e outros. 

Filosofia Política

Filosofia Política

Desde os primórdios da filosofia e em suas subsequentes fases históricas e filosóficas, a mesma sempre se ocupou de entender em como é, e porque é como é a relação humana em sociedade. desde as mitologias, pensamentos pré-socráticos e socráticos, a Democracia Ateniense, a República de Platão, ou A Política de Aristóteles, Cidade de Deus e Cidade dos Homens de Santo Agostinho, O Príncipe de Maquiavel, O Leviatã de Thomas Hobbes, os Dois tratados sobre o Governo de John Locke, O Discurso sobre a Origem e os Fundamentos das Desigualdades de Jean Jacques Rosseau, a Crítica da Razão Prática e Fundamentação da Metafísica dos Costumes de Immanuel Kant, Manifesto Comunista e o Capital de Karl Marx. Daqui em diante muito se falara da política e da vida em sociedade e de como melhor realiza-la, contudo a filosofia deixa de ser a ciência representativa desse pensamento, a partir de Auguste Comte e sua filosofia social que se transformará em uma nova área de estudo, a Sociologia.

A Filosofia Política pensar sempre a questão da convivência humana, fazendo esse pensar sempre tendo como fundo a gênese dessa convivência, seu desenvolvimento, sua atualidade (autor) e sua projeção/perspectiva para o futuro.  Nestes termos, se dividirmos a história da filosofia em modelos filosóficos perceberemos uma tendência racional filosófica para a política presente dentro desses modelos.

Filosofia Política Grega (zoôn politikon)

Polis Grega – A Política – A República.

Filosofia Política Medieval (Cristã)

Santo Agostinho – Tomas de Aquino

Filosofia Política Moderna

Contratualista (Hobbes, Locke, Rousseau)

Classista/Econômica (Engels e Marx)

Texto clássico

Leviatã=> Thomas Hobbes (1588-1679)

É certo que algumas criaturas vivas, como as abelhas e as formigas, vivem em sociedade (e por isso são inclusas por Aristóteles entre as criaturas políticas), mas não são regidas senão por seus juízos e apetites particulares, não dispondo da linguagem por meio da qual uma possa indicar à outra aquilo que acredita ser vantajoso para o bem comum. Assim, talvez, alguns desejem saber por que o gênero humano não pode fazer o mesmo. Ao que respondo:

Em primeiro lugar, os homens estão em continua competição pela honra e pela dignidade, o que não ocorre entre essas criaturas; consequentemente, surgem entre os homens inveja, ódio e, por fim, a guerra; entre as criaturas não é assim.

Em segundo lugar, entre as criaturas o bem comum não se distingue do bem individual, mas, sendo, por natureza, inclinadas a buscar o seu bem individual, acabam por alcançar o bem comum. Mas, para os homens, a felicidade consiste em comparar-se com os outros homens...

Em terceiro lugar, não possuindo essas criaturas (ao contrário do homem) o uso da razão, não veem nem pensam ver qualquer culpa na administração dos seus negócios comuns, ao passo que, entre os homens, existem muitos que se julgam mais sábios e capazes que os outros para governar a coisa publica; e se esforçam para reformar e inovar as formas diferentes, o que acaba por leva-los à divisão e à guerra civil.

Em quarto lugar, essa criaturas irracionais, mesmo fazendo um certo uso da voz para comunicar entre si os seus desejos e as suas predileções, sao desprovidos da arte da linguagem, mediante a qual alguns homens podem representar aos demais o que é o bem sob a aparência do mal e o que é o mal sob a aparência do bem, aumentando ou diminuindo a aparente dimensão do bem e do , provocando descontentamento entre os homens e abalando sua paz e seu bel-prazer.

Em quinto lugar, as criaturas irracionais não são capazes de distinguir injúria e dano; portanto, desde que se sintam à vontade, não se sentem ofendidas pelas suas companheiras, ao passo que o homem é tanto mais turbulento quanto mais se sente à vontade; é justamente neste caso que gosta de exibir a sua sabedoria e censurar as ações daqueles que governam o Estado.

Finalmente, o acordo que se produz entre as criaturas é natural, enquanto o acordo entre os homens é apenas pactual, ou seja, artificial, portanto, não é surpreendente que (além do pacto) exijam algumas coisas uns dos outros para tornar o acordo constante e duradouro – ou seja, um poder comum que se constranja e dirija as suas ações para um beneficio comum. 

Movimento Sociais e Cidadania

Movimentos Sociais e Cidadania

Movimentos Sociais é uma expressão que engloba a organização de pessoas e entidades da sociedade civil com a finalidade de defender interesses políticos, econômicos, humanitários, éticos, ambientais, etc.

No cerne dos movimentos sociais está que o governo é composto pela elite, e naturalmente, representa a elite e seus interesses. Assim, seu objetivo tem como pretensão a busca de igualdade – na desigual distribuição de riqueza – de direitos entre governantes e governados. A sociedade civil encontra nesses movimentos voz politica e pode por meio dos mesmos ampliar sua intervenção social sobre o Estado.

Movimentos Sociais são ações coletivas de caráter contestatório que visam expor as contradições sociais, temporais e sociais. Tem por foco central o fortalecimento de valores democráticos. São movimentos resultantes da incapacidade governamental e política de atender a uma parcela da população que esses movimentos representam.

Ao longo da história temos importantíssimos movimentos que foram fundamentais, direta ou indiretamente, para esses acontecimentos históricos:

Revolução Francesa 1789 – Revolução Russa 1791 – Greve Geral de São Paulo de 1917 – Luta pelos direitos dos negros (EUA) 1960 – Diretas Já 1984 – Queda do muro de Berlim 1989 – Parada Gay – Primavera Árabe – Movimentos 2013.

Cidadania

Cidadão é o individuo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos, por este garantidos, e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos. Então a cidadania está em que o mesmo tem validade somente quando há um sujeito de direito exercendo o direito. Não está o direito vetado de quem não o conhece (constituição 1988), é um cidadão com plenos direitos como qualquer outro, contudo não tem a menor ideia, noção ou condição de exercê-lo. O mesmo raciocínio se aplica para com os deveres. Não saber os deveres de cidadão não desobriga de corresponder a eles, isto está na razão direta da existência do Estado (Hobbes e Locke).

Na Republica Federativa do Brasil temos as seguintes disposições legislativas para funcionamento da mesma em âmbito federal, estadual e municipal nas esferas do legislativo, executivo e judiciário.

·        Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988

·        Constituição do Estado de São Paulo[1] de 1989

·        Lei orgânica de São Paulo[2]

Eleições

Vereador e Prefeito – Lei Orgânica – responsáveis pela educação, saúde, transportes, segurança (GCM), serviços na esfera municipal.

Deputado Estadual e Governador – Constituição do Estado – Educação, saúde, transportes, segurança (PM), serviços na esfera estadual.

Deputado Federal – Constituição Federal – representante da população do estado em que foi eleito.

Senador – Constituição Federal – representante do Estado (constituição estadual ó constituição federal)

Ministros – Constituição Federal – ministérios ou pastas

Presidente –Constituição Federal – é o chefe de Estado e do Governo da República Federativa do Brasil

Vocês votarão melhor do que seus pais => Conhecimento é poder decisório.

Uma lei qualquer para entrar em vigor em âmbito nacional precisa de 2 casas – 2 turnos – 2/3 de votos.

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[1] Cada estado da republica federativa constituiu sua própria constituição de funcionamento, estando está em consonância com a constituição federal.

[2] Cada município da republica federativa constitui sua lei orgânica de funcionamento, estando está em consonância com a constituição do Estado que faz parte e com a constituição federal.